O trabalho na travessia conservadora foi o tema do Núcleo de Estudos sobre o Mundo do Trabalho, na tarde de ontem (2), na Escola Sindical 7 de Outubro. A análise crítica dos programas “Uma ponte para o futuro” e “A travessia social”, contou com a participação de Gilmar de Souza Pinto, secretário de formação da CUT Minas Gerais e secretário de administração da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU-CUT).

Para Gilmar de Souza, torna-se fundamental estabelecer a crítica contundente ao receituário neoliberal do governo golpista em exercício. Esse debate tem que chegar nos locais de trabalho para que a classe trabalhadora perceba que não há outra opção a não ser lutar para defender seus direitos, disse Gilmar.

“Uma ponte para o futuro”, lançada em outubro do ano passado, e “A travessia social”, lançada em abril deste ano, ambos concebidos pela Fundação Ulysses Guimarães do PMDB, representam as diretrizes dos programas econômico e social do governo ilegítimo de Temer.

As análises do Núcleo de Estudos da Escola 7 apontam para um processo desenfreado de desmonte da máquina pública, de ataque aos direitos sociais e de institucionalização da precarização do trabalho, com a sustentação da maioria política conservadora do Congresso Nacional, fortemente vinculada aos interesses do grande capital.

O fio condutor do programa econômico (Uma ponte para o futuro) é o equilíbrio fiscal, que deve ser conseguido a partir do corte dos gastos públicos e de mudanças na legislação orçamentária, inclusive acabando com as vinculações e indexações que fortalecem as políticas sociais, como Educação, Saúde e Previdência.

Para o Núcleo de Estudos, a resposta da burguesia nacional, assecla do imperialismo ianque, para a desaceleração da economia brasileira é o ataque ao Orçamento Público. A política de valorização do salário mínimo, os programas sociais, o fundo soberano do Pré-Sal, a indexação das aposentadorias ao salário mínimo, entre outras, inviabilizam a maior participação do capital no Orçamento Geral da União. Michel Temer assumiu a presidência, pelo atalho político golpista, para remover esses entraves.

Ataque às leis trabalhistas. O programa econômico do golpismo propõe que as convenções coletivas prevaleçam sobre a legislação do trabalho, uma porta aberta para a desproteção dos trabalhadores e aumento do poder discricionário dos patrões nas relações de trabalho.

Em entrevista ao Portal IG, na semana passada, o novo Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou que o governo apresentará uma proposta de mudança na legislação trabalhista em 90 dias. Segundo o ministro, as mudanças visam garantir maior segurança aos contratos de trabalho e tipificar as atividades econômicas passíveis de terceirização.

Entre garantir segurança para o investimento produtivo dos empresários e proteger os direitos dos trabalhadores, qual será a opção do governo golpista?