Cerca de 40 gestores de vários municípios mineiros e dos estados da Bahia, Espírito Santo, São Paulo, além do Distrito Federal, participam da Oficina Regional de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária (Ecosol) da Região Sudeste.
O evento acontece na Escola Sindical, em Belo Horizonte, e é promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com a Fundação Unitrabalho, a Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária e a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes). A oficina discute o tema “Desenvolvimento Sustentável com Trabalho Decente”.
Elizabeth de Almeida Silva veio de Cataguases, no território Mata, para participar da oficina. Para ela, que é presidente do Conselho Municipal de Economia Solidária, o momento é oportuno para fortalecer o movimento, buscar novos avanços para a área e conhecer experiências de outras regiões.
“Aqui é um espaço de motivação e não vamos esmorecer, enquanto movimento da Ecosol. Precisamos estar em contato e lutar para que as portas continuem abertas no poder público. Até agora, tivemos um grande apoio da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese)”, pondera a gestora.
Trabalho e inclusão
Nos dois dias de evento, 25 e 26 de agosto, as Políticas Públicas da Ecosol serão debatidas em mesas de debates e rodadas de diálogo, dividas em temas que visam o fortalecimento do setor. A abertura trouxe o tema “Visibilidade para a Economia Solidária e de suas políticas públicas”.
“Temos que nos colocar no centro dessa luta, enquanto trabalhadores e cidadãos, porque estamos construindo uma perspectiva diferente de um mercado de trabalho onde há solidariedade e inclusão social, por isso nossa subsecretaria de trabalho conta hoje com uma superintendência dedicada a este setor”, afirmou a Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha, na abertura da oficina.
A secretária apontou a necessidade de ter uma carta de princípios aprovada pelo movimento, para tratar o tema de forma incisiva frente aos representantes do executivo e do legislativo, em especial no momento de eleições municipais. “Que a gente tenha um debate consistente com forte participação em defesa da Economia Solidária e contra qualquer tentativa de retrocesso”, ressaltou.
Diálogo e avanços
O subsecretário de Trabalho e Emprego da Sedese e presidente do Conselho Estadual de Economia Popular Solidária (Ceeps), Antônio Lambertucci, lembrou que ações voltadas para a Ecosol eram quase inexistentes no estado. “O setor cresceu forte e vimos a necessidade de elaborar estratégias mais robustas para apoiar este segmento dentro do Governo de Minas”, frisou.
De acordo com Francisca Maria da Silva, do Fórum Brasileiro de Ecosol, o encontro deve ser o primeiro de muitos que serão realizados. “É um momento de falarmos sobre desafios e avanços e precisamos nos organizar ainda mais e buscarmos novas conquistas para o movimento. Somos militantes e trabalhadores que acreditamos nessa estratégia de combate à pobreza que é a Economia Solidária”, afirmou.
Fortalecer a rede
Reynaldo Sorbille, da Fundação Unitrabalho, que integra um conjunto de Universidades Públicas do país, ressaltou que um dos objetivos é contribuir com a articulação dos gestores em rede para fomentar ações da Ecosol. “O debate é importante para acelerar as políticas públicas para o setor”.
“A rede tem uma caminhada longa, desde 2003 quando foi criada. Há três anos firmamos um convênio com a Unitrabalho e Senaes, foram realizadas oficinas regionais. Sabemos que as mulheres são maioria na Economia Solidária e isso tem que ser revelado e trabalhado. Outra reflexão importante é o papel do movimento no cenário político e econômico atual”, comentou André Ferreira, da Rede de Gestores e representante da Bahia.
Representando a Frente Nacional de Prefeitos, Gerson Martins ressaltou que os prefeitos têm sido pautados sobre a temática da Esocol, o que antes era um grande desafio, segundo ele.
Após a abertura, a programação seguiu com mesa de debates e rodadas de diálogos entre os gestores. No segundo dia, está prevista a elaboração de uma pauta mínima de compromissos para ser apresentada aos candidatos nas próximas eleições municipais. O objetivo é que sejam incluídas, nos programas de governo, iniciativas de promoção e consolidação de políticas públicas de Economia Solidária nos municípios.
Avanços da Ecosol em Minas
Minas Gerais foi um dos primeiros estados a constituir uma legislação específica de fomento à Ecosol. Em 2004, foi aprovada a Lei 15.028, que instituiu a Política Estadual de Economia Solidária, regulamentada pelo Decreto 44898/08.
Em abril de 2015, o movimento de economia popular entregou o “Plano Estadual de Desenvolvimento da Economia Popular Solidária” ao então secretário da Sedese, André Quintão, durante as comemorações do Dia do Trabalhador, na Cidade Administrativa.
O Plano reflete as propostas construídas de forma participativa e democrática pelos segmentos do setor e estabelece diretrizes para a consolidação e desenvolvimento da política de Economia Popular Solidária em Minas Gerais e é, ao mesmo tempo, uma agenda de execução de propostas e um instrumento de controle social.
Três meses depois, Minas Gerais aderiu ao Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol), que garante o acesso às políticas públicas nacionais para o setor e habilita os empreendimentos a participarem dos processos de seleção de fornecedores da União, além de facilitar a obtenção de crédito subsidiado.
Entre abril e junho deste ano, Sedese e representantes dos Fóruns de Economia Popular Solidária realizaram 10 feiras regionais de Ecosol em várias regiões do estado e a feira estadual, em Belo Horizonte. No total 4,2 mil empreendedores participaram diretamente, representando 849 empreendimentos, de 126 municípios diferentes, atraindo um público de 42 mil pessoas com faturamento de R$ 410 mil.
